Admissões a partir de 01/09/2018 devem ser transmitidas ao eSocial!

O eSocial começou em 16/07/2018, fique atento às novas orientações sobre os procedimentos para as ADMISSÕES, que precisarão ser seguidos para evitar AUTUAÇÕES…
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O que é eSocial?

O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é um sistema onde os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de…
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Saem Regras para Consolidação de Débitos Previdenciários no PERT

Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa…
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Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%

Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de…
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Governo Federal publica lei que institui Refis da Micro e Pequenas Empresas

Necessário aguardar a regulamentação e a liberação de acesso ao sistema, que deverá ocorrer no prazo de 90 dias. Foi publicado no Diário…
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AUTÔNOMOS – FRETEIROS – MEI/SIMEI (LC 147/2014)

Segue abaixo observações importantes na contratação de mão de obra de pessoa física: Solicitar ao autônomo o nº da inscrição como contribuinte individual…
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FÉRIAS COLETIVAS – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER.

Fracionamento, Abono Pecuniário, Regime de Tempo Parcial, Procedimentos INTRODUÇÃO As férias coletivas, serão efetivamente coletivas quando envolvem, em um único ato, uma quantidade…
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O que é o Diferencial de Alíquota de ICMS e como funciona?

O ICMS, imposto cobrado sobre o transporte de mercadorias e sobre serviços interestaduais, é um dos mais polêmicos e controversos dentro da matriz…
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Saiba quem tem direito e como funciona o décimo terceiro salário

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador…
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Receita Ensina – Pesquisa de Situação Fiscal

Vídeo Receita Ensina – Pesquisa de Situação Fiscal orienta contribuinte. (RFB) O vídeo mostra o passo-a-passo da pesquisa de situação fiscal via internet.…
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